domingo, 25 de fevereiro de 2024

Mecanismo da legislação pode beneficiar ex jogador

Uma mecanismo da legislação espanhola, poderá beneficiar o ex-jogador Daniel Alves, condenado a 4 anos e seis meses de prisão, por estupro de uma jovem dia 30 de dezembro de 2020, no banheiro a Boate Sutton em Barcelona.

O ex-jogador pode se beneficiar de uma lei presente na legislação penal espanhola, que oferece aos condenados por crimes a possibilidade de trocar uma parte da pena por uma ordem de expulsão do país.O uso desse mecanismo, porém, depende de certos requisitos, como a exigência de uma sentença judicial em segunda instância.

Até o momento, temos apenas uma decisão de primeiro grau,  ainda não se encerrou a possibilidade de recursos nos processos. Somente após o julgamento em segunda instância, de acordo com o código de processo espanhol, é que será autorizada a utilização do mecanismo de expulsão.

Outro requisito estabelecido pelo Código Penal espanhol é que apenas as penas de prisão entre um e cinco anos podem ser substituídas por expulsão do território, portanto, como ainda cabe recurso por parte da acusação, existe a possibilidade de que, em caso de aumento da pena, Daniel Alves não possa utilizar esse recurso.

Mas, a defesa do ex-jogador já está se movimentando rápido para livrar o boleiro do chilindró espanhol, como tudo no Brasil, já um “jeitinho”, não será surpresa se Daniel Alves, dentro de pouco tempo, estiver no Brasil, curtindo sua liberdade, e ai, todo fica esquecido, como aconteceu com Robinho, condenado a 9 anos na Italia, pelo mesmo motivo e ainda não foi preso.

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